1. Quem é responsável pelos dados
Esta Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais relacionado ao site e à oferta da ferramenta digital Estúdio de Apostilas.
O responsável pelo tratamento é Planeta Didático, sob responsabilidade de José Rodrigues de Paula Júnior, inscrita no CNPJ 61.310.837/0001-21, com contato para assuntos de privacidade pelo e-mail contato@planetadidatico.com.
2. Quais dados podem ser tratados
Conforme a forma de interação com o site, poderão ser tratados:
- Dados fornecidos voluntariamente ao entrar em contato, como nome, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem.
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e registros de acesso, quando coletados pela infraestrutura do site.
- Dados relacionados à compra, como identificação do pedido, status do pagamento e informações necessárias para liberar o acesso, quando compartilhados pelo processador de pagamentos.
- Dados de cookies e tecnologias semelhantes, caso ferramentas de medição ou publicidade estejam habilitadas.
Os dados de cartão e outros meios de pagamento podem ser coletados diretamente pelo provedor do checkout, conforme a política própria desse provedor.
3. Para quais finalidades
Os dados poderão ser utilizados, quando aplicável, para responder solicitações, processar e acompanhar pedidos, disponibilizar o acesso à ferramenta, prestar suporte, garantir segurança e prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e avaliar o desempenho do site. A personalização de publicidade e a mensuração de campanhas ocorrerão somente se as ferramentas correspondentes estiverem habilitadas e houver base legal adequada.
4. Bases legais
O tratamento observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), conforme a finalidade concreta, podendo apoiar-se na execução de contrato ou procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse após avaliação cabível ou no consentimento, quando necessário. A base legal aplicável dependerá de cada operação de tratamento.
5. Pagamentos e compartilhamento
Quando o pagamento for realizado por meio da Kiwify, os dados necessários à compra poderão ser tratados por essa plataforma conforme suas próprias condições e política de privacidade.
Também poderá haver compartilhamento estritamente necessário com provedores de hospedagem, suporte, segurança, e-mail e serviços de análise ou publicidade efetivamente utilizados. Não declaramos venda de dados pessoais como prática do site.
6. Cookies e tecnologias de medição
O site poderá utilizar cookies essenciais para seu funcionamento e, se configuradas, tecnologias de análise de tráfego e publicidade, incluindo pixels de conversão. A utilização dessas ferramentas deve ser informada e, quando exigido, condicionada às escolhas do visitante.
Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades.
7. Notificações demonstrativas
O site pode apresentar notificações visuais de compras com indicação de demonstração. Essas notificações não representam, por si só, vendas reais nem exigem que dados pessoais de compradores sejam exibidos. Caso sejam integradas a transações reais no futuro, a exibição deverá respeitar a privacidade dos compradores e as bases legais aplicáveis.
8. Armazenamento e segurança
Adotamos ou exigimos dos prestadores envolvidos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os riscos do tratamento. Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, à defesa de direitos ou a outras hipóteses permitidas pela legislação. Nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, além de outros direitos previstos em lei.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@planetadidatico.com. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade do solicitante.
10. Transferências internacionais
Alguns prestadores de tecnologia poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, deverão ser observadas as exigências legais aplicáveis às transferências internacionais de dados pessoais.
11. Sites de terceiros
Links para serviços externos, inclusive o checkout, podem direcionar você a ambientes com políticas próprias. Recomendamos consultar as condições e políticas desses serviços antes de fornecer informações pessoais.
12. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades, nos fornecedores, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data da última atualização.
13. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, escreva para contato@planetadidatico.com.